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Quando uma empresa adota boas práticas de governança e compliance, o resultado vai além da organização interna. O consumidor também ganha mais segurança e a confiança de que a empresa age de acordo com o que divulga ao mercado. Por exemplo, se está comprando um item produzido de forma responsável, sem trabalho escravo ou outras irregularidades na cadeia produtiva.

Em um mercado cada vez mais exigente, essas ferramentas deixaram de ser burocracia e viraram diferenciais estratégicos tanto para grandes companhias quanto para micro, pequenas e médias empresas (PMEs).

Enquanto a governança corporativa estabelece as regras do jogo, assegurando transparência, equidade e responsabilidade nas decisões, o compliance age como o guardião da integridade, garantindo que toda a organização jogue dentro das regras.

Lado a lado, ajudam a prevenir riscos, reforçar a reputação, atrair investimentos e alinhar interesses de todos os envolvidos — de sócios a fornecedores, até clientes.

Segundo Fernanda Fossati, sócia na área de Governança Corporativa do TozziniFreire Advogados, a governança é um sistema de regras e estruturas que organizam a atuação da empresa. Ainda assim, essas regras podem mudar de acordo com o crescimento da empresa ou com demandas da sociedade. Foi o que aconteceu quando consumidores passaram a exigir mais sustentabilidade.

— Existem boas práticas baseadas em princípios como transparência, equidade, responsabilização e sustentabilidade. Tudo isso com foco nos stakeholders (todas as pessoas envolvidas com a empresa, como sócios, fornecedores e clientes).

Para Fernanda, a ideia de que só grandes empresas precisam de governança está ultrapassada: mesmo PMEs devem se atentar ao tema:

— Quando se fala em governança, muita gente pensa logo em conselho de administração. Mas não é só isso. É preciso estabelecer uma estrutura que guie as decisões com base em princípios éticos e estratégicos.

Esse conjunto de processos tem como foco alinhar os interesses de todos os públicos relacionados à empresa e assim garantir mais segurança para o negócio. Segundo Fernanda, uma empresa com governança forte é obrigatoriamente transparente: compartilha seus dados, tem um ambiente de trabalho com equidade, respeita seus funcionários e possui uma estrutura capaz de controlar e apurar irregularidades.

Gabriela Loreto da Silveira, responsável pela área societária do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, complementa que o compliance, por outro lado, trata de promover uma cultura de integridade e prevenção de riscos. Isso envolve, por exemplo, a criação de canais de denúncia, códigos de conduta e comitês internos.

— Um bom programa de compliance inclui canais de denúncia, comitês multidisciplinares para investigar as denúncias, mapeamento de riscos e ameaças futuras, além de planos de ação.

Para ela, a governança deve assegurar que todas as informações relevantes sejam comunicadas de forma clara e que os processos internos estejam bem estruturados. Isso inclui desde a divulgação de resultados financeiros até a transparência em decisões estratégicas, como fusões ou alterações no quadro societário.

— Precisa ser uma empresa com equidade, em que todos os acionistas tenham direito de voto nas assembleias, que apresenta trimestralmente seus resultados financeiros para o mercado. Além disso, pode implementar programas sociais e ambientais.

Gabriela reforça que não há uma estrutura única. O que importa é que cada empresa, dentro de sua realidade, construa uma boa governança:

— Uma empresa menor pode ter uma governança e compliance mais enxutos, até por estar relacionada a um universo menor de clientes e fornecedores. Não precisa publicar balanços trimestrais como uma companhia aberta, mas deve ter boas práticas.

As duas profissionais, que participaram o Fórum Ética e Compliance, em São Paulo, concordam que a busca por boas práticas está em constante evolução, sendo esse um tema que se adequa às exigências da sociedade — como quando foram criados programas internos de estímulo à diversidade, por exemplo, depois de pressões do mercado e de consumidores.

O Fórum Ética e Compliance é uma realização do Valor, com patrocínio da Ambipar e apoio do Grupo Globo.